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Uma ocorrência de violência contra animal mobilizou as forças de segurança no bairro Olaria, em Camaquã. A Polícia Civil autuou em flagrante uma idosa de 71 anos pelos crimes de maus-tratos contra animal e desacato.
O flagrante ocorreu durante o patrulhamento ostensivo realizado por policiais militares no bairro. Os agentes presenciaram o momento em que a mulher suspendia um cachorro pela coleira, provocando aparente dificuldade respiratória no animal.
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Além de mantê-lo suspenso, ela desferia tapas e golpes diretamente contra a cabeça do cão utilizando uma guia que possuía componente metálico.
Segundo o registro policial, o animal apresentava visíveis sinais de sofrimento físico e intenso estresse diante da violência, chegando inclusive a urinar no local durante as agressões.
Após a intervenção da guarnição, a mulher foi conduzida para atendimento médico de praxe e, posteriormente, apresentada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Camaquã.
De acordo com o relato das autoridades, ao longo da abordagem, do exame médico e da apresentação na delegacia, a conduzida proferiu reiteradas ofensas contra os policiais militares, chamando-os de “merdas”, depreciando a profissão policial e afirmando que os agentes estariam tentando “se aparecer”.
Ela também teria tentado intimidar a equipe ao declarar que “a gente dela iria ficar sabendo disso”.
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Para garantir a integridade física dos animais que viviam na residência, os dois cães encontrados no imóvel da suspeita foram retirados do local pelas autoridades e encaminhados aos cuidados da entidade de proteção animal ARCA.
Em conformidade com a legislação vigente, a identidade da mulher presa não foi divulgada oficialmente.
O que diz a lei?
A legislação brasileira estabelece punições rigorosas para crimes praticados contra animais domésticos, além de prever responsabilização penal para quem ofende agentes públicos no exercício de suas funções:
- Maus-tratos contra cães e gatos (Lei Sansão): A Lei Federal nº 14.064/2020 alterou o Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), endurecendo a punição para quem pratica ato de abuso, maus-tratos, fere ou mutila cães ou gatos. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal.
- Crime de Desacato: Tipificado no Artigo 331 do Código Penal Brasileiro, consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A pena prevista para a infração é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
Colabore com a reportagem
A equipe de jornalismo do Sul360 segue acompanhando as ocorrências policiais e ações de proteção animal em Camaquã e na região da Costa Doce.
Denúncias de maus-tratos contra animais podem ser repassadas de forma anônima à Brigada Militar pelo telefone 190, à Polícia Civil pelo 197 ou diretamente à redação do Sul360 pelo WhatsApp no número (51) 99766-9585.






