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Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, que tinha nove anos na época dos fatos.
A sentença foi proferida na última sexta-feira (22). Conforme a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, o crime ocorreu em janeiro de 2021, na zona rural do município.
Segundo o Ministério Público, o condenado se aproveitou da relação de autoridade e do ambiente familiar para cometer atos de natureza sexual contra a criança.
Durante o processo judicial, foram reunidos depoimentos e provas que comprovaram a materialidade e a autoria do crime. Na decisão, a Justiça destacou a coerência dos relatos apresentados e o impacto psicológico causado à vítima.
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A sentença também considerou circunstâncias agravantes, como o fato de o crime ter sido praticado pelo próprio pai da vítima e dentro da residência familiar, fatores que contribuíram para o aumento da pena.
De acordo com o MPRS, esta é a terceira condenação do homem por crimes de abuso sexual envolvendo filhas e enteadas.
Como denunciar
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma sigilosa. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Brigada Militar pelo telefone 190.
Também é possível procurar o Conselho Tutelar, Delegacias de Polícia, Promotorias de Justiça ou realizar denúncias pelo Disque 100.
