ANEEL informou que a bandeira tarifária para setembro de 2026 será amarela, repetindo o cenário observado nos últimos meses...
Em consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o Serpro criou o módulo Impedidos dentro do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap)...
PL nº 3066/2025 institui um conjunto de medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes no meio digital...