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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.386/2026, que cria a Semana Nacional do Esporte. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) e estabelece que a celebração ocorrerá anualmente na semana que inclui o dia 23 de junho, data já reconhecida como Dia Nacional do Esporte.
A proposta tem origem no Projeto de Lei nº 2.014/2025, de autoria da deputada federal Laura Carneiro, e foi aprovada no Senado após tramitação na Comissão de Esporte. O texto foi sancionado sem vetos e altera a Lei nº 14.597/2023, ampliando a comemoração de um único dia para uma semana inteira dedicada ao tema.
Ampliação do alcance e incentivo à prática esportiva
O principal objetivo da nova lei é incentivar a prática esportiva como ferramenta de promoção da saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida. A proposta também busca ampliar o alcance das ações relacionadas ao esporte em todo o país.
A relatora do projeto no Senado, a senadora Leila Barros, destacou que a ampliação do período de celebração permitirá maior mobilização e engajamento da sociedade em torno do tema.
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Ações em parceria com instituições e sociedade civil
De acordo com a legislação, as atividades da Semana Nacional do Esporte deverão ser promovidas pelo poder público em parceria com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil.
As ações incluem a realização de eventos, debates, campanhas, atividades educativas e práticas esportivas, com foco na divulgação dos benefícios físicos, mentais e sociais do esporte. A lei também prevê que as iniciativas contemplem todas as faixas etárias e diferentes modalidades esportivas, reforçando o caráter inclusivo da política.
Com a nova medida, o Brasil passa a contar com um período dedicado à valorização do esporte como instrumento de desenvolvimento social e bem-estar coletivo.
