Compartilhe este conteúdo
O governo do Rio Grande do Sul realizou, na terça-feira (16), a primeira reunião do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Estadual de Proteção e Promoção aos Direitos das Mulheres. O grupo foi criado por decreto estadual e terá a missão de coordenar ações voltadas à prevenção da violência, proteção e garantia dos direitos das mulheres em todo o Estado.
O encontro ocorreu na Secretaria da Mulher e marcou o início das atividades do comitê, que reúne representantes de órgãos do sistema de Justiça, segurança pública e diferentes secretarias estaduais.
Entre as atribuições do grupo estão a definição de fluxos e protocolos de atendimento, o acompanhamento de casos considerados mais complexos, a supervisão dos encaminhamentos realizados pelos serviços da rede de proteção e a proposição de melhorias para as políticas públicas voltadas às mulheres.
Durante a reunião, também foi apresentado e debatido um protocolo unificado de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero. A proposta busca fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos e qualificar o atendimento prestado às vítimas.
📲 Participe do nosso grupo no WhatsApp
Estado anuncia repasse de R$ 17 milhões
Na ocasião, a Secretaria da Mulher apresentou o modelo de Cofinanciamento Intersetorial, que prevê o repasse de R$ 17 milhões aos municípios gaúchos para fortalecer a rede de atendimento e ampliar as políticas públicas destinadas às mulheres.
Segundo o governo estadual, os recursos poderão ser utilizados para qualificar serviços existentes e apoiar a criação de novas ações e estruturas de proteção, respeitando as necessidades específicas de cada município.
A iniciativa pretende ampliar a capacidade de atendimento da rede de proteção e garantir maior presença das políticas públicas em diferentes regiões do Estado.
Capacitação já alcançou mais de 2 mil profissionais
Outro destaque apresentado durante o encontro foi o investimento na capacitação de profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres.
De acordo com a Secretaria da Mulher, mais de 2 mil servidores e agentes públicos já participaram de treinamentos promovidos pela pasta em diversas regiões do Rio Grande do Sul. O objetivo é aprimorar os fluxos de atendimento, fortalecer a atuação integrada dos serviços e qualificar o acolhimento oferecido às vítimas de violência.
Polícia Civil destaca ações de enfrentamento à violência
Representantes da Polícia Civil também participaram da reunião e apresentaram um panorama das ações desenvolvidas no combate à violência contra as mulheres.
Entre os destaques estão o funcionamento ininterrupto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre, o aumento dos horários de atendimento em delegacias especializadas do interior e a atuação da equipe de Pronta Resposta em casos de maior gravidade, incluindo feminicídios.
A Polícia Civil também reforçou a importância das denúncias feitas por familiares, vizinhos e pessoas próximas às vítimas, apontando que muitas intervenções ocorreram a partir de informações repassadas à rede de proteção.
Atuação integrada
O Comitê Gestor Intersetorial é formado por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias e diversas secretarias estaduais.
As reuniões serão realizadas a cada dois meses para acompanhar a execução das ações do programa, avaliar resultados e promover melhorias nas estratégias de proteção e promoção dos direitos das mulheres em todo o Rio Grande do Sul.
