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O governo do Rio Grande do Sul oficializou, na quarta-feira (15), a criação e regulamentação do Fundo de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos. A iniciativa, sancionada pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador Gabriel Souza, busca fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal por meio de um modelo de financiamento mais amplo e estruturado.
A proposta tem como objetivo garantir maior transparência, eficiência e participação social na aplicação dos recursos, além de ampliar o suporte a municípios e entidades que atuam na proteção animal. Com a nova regulamentação, o fundo passa a contar com diferentes fontes de receita, superando limitações do modelo anterior, que dependia exclusivamente de recursos do Tesouro estadual.
Novo modelo amplia capacidade de investimento
A reformulação permite que o fundo receba recursos não apenas do orçamento estadual, mas também de repasses federais, transferências de outros entes públicos, doações e rendimentos de aplicações financeiras. A diversificação busca aumentar a capacidade de investimento e dar maior estabilidade às ações desenvolvidas no setor.
Segundo o vice-governador Gabriel Souza, que também é médico veterinário e atua em projetos ligados à causa animal, a mudança representa um avanço importante. Ele destaca que o Estado já destinou R$ 5 milhões ao fundo, mas que a possibilidade de captar recursos externos deve ampliar significativamente o alcance das políticas.
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Recursos serão destinados a ações em todo o estado
Os valores arrecadados serão direcionados prioritariamente a iniciativas voltadas ao cuidado de cães, gatos e equinos. Entre as ações previstas estão programas de esterilização, parcerias com clínicas e hospitais veterinários e apoio a abrigos e instituições que acolhem animais em situação de abandono ou risco.
Além disso, o fundo também deverá financiar campanhas de conscientização, projetos para redução gradual do uso de veículos de tração animal e a capacitação de profissionais que atuam na área. A estratégia do governo é descentralizar os investimentos e ampliar o alcance das políticas públicas em todo o território gaúcho.
Com a nova estrutura, o Estado busca garantir maior previsibilidade financeira e consolidar uma rede de proteção mais eficiente e sustentável para o bem-estar animal.
