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O Senado Federal encerrou o primeiro semestre legislativo de 2026 com a aprovação e o avanço de projetos voltados ao fortalecimento do agronegócio brasileiro. Entre os principais destaques estão a criação de regras para a composição do chocolate, novas linhas de crédito para produtores e exportadores, mecanismos para renegociação de dívidas rurais e propostas voltadas à sustentabilidade no campo.
As medidas buscam ampliar a competitividade do setor, garantir apoio financeiro diante das instabilidades econômicas e climáticas e incentivar práticas de produção mais sustentáveis.
Lei define percentual mínimo de cacau no chocolate
Entre as propostas que já viraram lei está a Lei nº 15.404/2026, originada do Projeto de Lei 1.769/2019. A norma estabelece percentuais mínimos de cacau na fabricação de chocolates e derivados, com o objetivo de valorizar a cadeia produtiva, garantir maior transparência ao consumidor e fortalecer estados produtores, como o Pará.
Também foi aprovada a criação de mecanismos para ampliar o combate ao desperdício de alimentos, incentivando planos municipais e a doação de produtos próximos ao vencimento.
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Crédito, renegociação de dívidas e apoio ao produtor
No campo econômico, o Senado aprovou a liberação de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras e setores ligados ao agronegócio afetados por medidas comerciais internacionais, como o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. O texto aguarda sanção presidencial.
Outra proposta aprovada cria mecanismos para facilitar a renegociação de dívidas de produtores rurais, buscando reduzir os impactos provocados por eventos climáticos extremos e dificuldades de acesso ao crédito.
Sustentabilidade e inovação no campo
Os senadores também avançaram na análise de projetos voltados à agricultura sustentável. Entre eles estão propostas que incentivam o uso de bioinsumos, a agricultura regenerativa e a recuperação de áreas degradadas.
Outras iniciativas em tramitação preveem a redução de encargos sobre o calcário agrícola, incentivos à produção nacional de fertilizantes, benefícios tributários para produtores que prestam serviços ambientais e a criação do Selo Verde Café Amazônia, destinado a reconhecer produtores que adotam práticas ambientalmente responsáveis na região amazônica.
Segundo o Senado, o conjunto de medidas busca fortalecer a produção agropecuária, ampliar a segurança alimentar e tornar o setor mais competitivo diante dos desafios econômicos e ambientais.
