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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial.
O programa estabelece incentivos fiscais e mecanismos de apoio à produção nacional de fertilizantes, com o objetivo de reduzir a dependência brasileira de produtos importados utilizados na agricultura.
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Entre as medidas previstas está a concessão de isenções tributárias para a importação de máquinas e para a instalação de unidades industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no país.
O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com alterações de redação sugeridas pela relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS).
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou a senadora.
Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes
Os fertilizantes são utilizados para fornecer nutrientes essenciais às plantas e são fundamentais para a produtividade das lavouras. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, componentes conhecidos pela sigla NPK.
Segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários foram importadas pelo Brasil em 2025.
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Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, o que deixa a produção agrícola brasileira mais exposta às variações dos preços internacionais, do câmbio e de fatores geopolíticos.
Rússia e China estão entre os principais fornecedores desses produtos ao mercado brasileiro.
Programa prevê estímulo à indústria nacional
Com a criação do Profert, a intenção é ampliar a capacidade brasileira de produção de fertilizantes e estimular novos investimentos no setor.
O projeto também prevê a criação de um fundo destinado a apoiar a produção nacional, além dos incentivos fiscais para equipamentos e para a instalação de plantas industriais.
A medida tem impacto direto sobre um dos principais insumos utilizados pelo agronegócio brasileiro, especialmente em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
Projeto segue para sanção presidencial
A aprovação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão previstas duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Com a aprovação pelo Senado, o projeto agora será encaminhado para sanção presidencial. Se sancionado, o Profert poderá estabelecer uma nova política de incentivos para ampliar a produção brasileira de fertilizantes e reduzir a dependência do mercado externo.
