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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (19) que irá notificar a Petrobras para que realize imediatamente a oferta dos volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A realizados em março e posteriormente cancelados pela estatal.
Além da retomada da oferta, a Petrobras deverá apresentar à agência reguladora informações detalhadas sobre importações previstas, volumes disponíveis, preços de compra e venda, datas de chegada dos carregamentos, identificação dos navios e outros dados que ampliem a previsibilidade do mercado de combustíveis.
Suspensão dos leilões e cenário internacional
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, explicou que a suspensão dos leilões ocorreu devido à necessidade de reavaliar os estoques da companhia diante das incertezas no mercado internacional de petróleo, agravadas pelo conflito no Oriente Médio.
Segundo ela, a estatal havia antecipado entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, mas decidiu interromper o processo para evitar riscos maiores ao abastecimento e impactos à sociedade em meio à volatilidade dos preços globais.
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Apesar do cenário, a ANP afirmou que, até o momento, não há indicação de restrições ao abastecimento nacional, considerando as fontes regulares de suprimento e as importações em andamento.
Sobreaviso e monitoramento reforçado
Como medida preventiva, a ANP declarou o sistema de abastecimento em regime de sobreaviso. Com isso, produtores, importadores e distribuidores deverão enviar regularmente informações sobre estoques e movimentações de combustíveis até o encerramento da medida.
O monitoramento inclui dados sobre gasolina A, diesel S10 e diesel S500, permitindo acompanhamento em tempo real da disponibilidade no país e subsidiando eventuais ações preventivas.
Entre as empresas notificadas estão produtores de derivados, grandes distribuidoras e importadoras que atuam em volumes relevantes no mercado nacional.
Flexibilização de estoques até abril
A diretoria da ANP também autorizou, em caráter excepcional e válido até 30 de abril, a flexibilização das regras que obrigam empresas a manter estoques mínimos semanais de combustíveis.
Com a mudança, produtores e distribuidores poderão liberar volumes adicionais ao mercado sem necessidade de preservar o nível mínimo de armazenamento, medida que busca aumentar a fluidez do abastecimento e aproximar os estoques da ponta de consumo.
Combate a preços abusivos
Outra decisão da agência foi notificar os agentes do setor sobre a obrigatoriedade de adotar todas as medidas operacionais necessárias para garantir o abastecimento. A ANP alertou que poderá haver responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou prática de preços abusivos.
A agência também encaminhará uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação da situação concorrencial no mercado de combustíveis.
Segundo a ANP, o conjunto de ações tem caráter preventivo e busca assegurar estabilidade no abastecimento nacional diante do atual cenário internacional de instabilidade no setor de energia.
