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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (10) um aumento de R$ 500 milhões nos subsídios destinados ao Minha Casa, Minha Vida em 2026. Com a decisão, o orçamento para os descontos concedidos aos beneficiários passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
A alteração é válida exclusivamente para este ano. O planejamento plurianual do FGTS para o período de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do Conselho Curador, prevista para o fim de outubro.
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Recurso reduz valor pago pelos beneficiários
Os subsídios são utilizados para conceder descontos na aquisição de imóveis pelas famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, que atendem pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil.
O recurso não precisa ser devolvido ao FGTS. Na prática, o subsídio reduz o valor necessário para a compra do imóvel e facilita o acesso das famílias à casa própria.
Segundo o coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, o novo orçamento foi definido para garantir uma margem de segurança diante da projeção de utilização de R$ 12,6 bilhões em subsídios ao longo de 2026.
De acordo com o coordenador, a reserva adicional também permite maior flexibilidade operacional para eventuais remanejamentos de recursos entre os agentes financeiros até o encerramento do exercício.
Demais orçamentos são mantidos
Além dos recursos destinados aos subsídios do programa habitacional, o Conselho Curador manteve os demais valores previstos no orçamento do FGTS.
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Para habitação, foram mantidos R$ 144,5 bilhões. O orçamento destinado ao saneamento permanece em R$ 8 bilhões, enquanto infraestrutura terá R$ 8 bilhões e saúde, R$ 8,5 bilhões.
A definição do orçamento plurianual para os próximos anos ficará para a reunião prevista para outubro.
