A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União publicou a Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, sancionada na terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A no...
A Prefeitura de Camaquã encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece novas regras para construções próximas às rodovias que atravessam o município. A proposta recepciona, no âmbito m...
O governo federal deve apresentar ainda esta semana um pacote de medidas voltadas ao apoio dos caminhoneiros autônomos. Entre as principais propostas está a flexibilização do horário obrigatório de de...
A Prefeitura de Camaquã inicia, na quarta-feira (25), as inscrições para uma campanha de castração gratuita de cães e gatos voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação prevê a rea...
A Câmara Municipal de Camaquã fará a discussão e votação de uma série de projetos encaminhados pelo Poder Executivo e pelo Legislativo que tratam de alterações administrativas, organização da Procurad...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) a Lei nº 15.357/2026, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias em áreas de venda de supermercados em todo o Brasil. A norma ...
Para explicar proposta de vale-alimentação para vereadores, reportagem buscou por Leis, pareceres e decisões judiciais em outros municípios...
Luciano Cabeça falou sobre relação com Abner Dillmann e garantiu que rumores sobre possível "rompimento" são falsos...
Oito municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul iniciaram, na quarta-feira (18), a elaboração de Planos Municipais de Ação Climática. A adesão ao projeto ocorreu durante reunião no gabinete do pref...
A Prefeitura de Camaquã encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 14/2026, que solicita autorização para a compra de uma propriedade rural localizada no Passo do Capitão Jango pelo valor d...
Tramita na Câmara Municipal de Camaquã o Projeto de Lei Legislativo nº 7/2026, de autoria do vereador Mazinho (União Brasil), que propõe a criação do Dia do Doador do Amanhã, a ser celebrado em 25 de ...
A Prefeitura de Camaquã realizou, na tarde desta quinta-feira (19), a entrega de quatro escrituras a moradores do bairro Santa Bárbara por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A...
