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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que o plenário da Corte analise as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu em despacho no qual Mendonça, relator do caso, determinou a retirada do sigilo de diálogos que ainda não haviam sido divulgados.
As conversas foram obtidas a partir da quebra do sigilo do celular de Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Nos diálogos, aparecem referências aos nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Ao justificar o encaminhamento da questão ao plenário, Mendonça afirmou que o colegiado do Supremo é a instância responsável por avaliar os novos elementos apresentados pela investigação.
“O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, afirmou o ministro.
Mendonça defende sessão pública
O ministro também declarou que uma eventual análise do caso pelo plenário deve ocorrer de maneira pública e transparente, em sessão presencial do colegiado.
A decisão sobre a inclusão do tema na pauta, no entanto, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que é responsável, conforme as regras internas da Corte, pela organização das sessões e definição dos processos que serão julgados.
Caso o assunto seja levado ao plenário, os ministros poderão avaliar, entre outros pontos, as implicações jurídicas das novas mensagens e eventual necessidade de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
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Conversas já haviam provocado controvérsia
Não é a primeira vez que supostas mensagens envolvendo Vorcaro e Moraes vêm a público. No início deste ano, foram divulgadas conversas que teriam sido trocadas entre os dois.
Na ocasião, o escritório de advocacia ligado à esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, mantinha contratos com o Banco Master. O escritório afirmou que não atuou em processos relacionados ao banco no STF.
Moraes, por sua vez, negou ter mantido conversas com Daniel Vorcaro.
As novas informações agora estão sob análise no âmbito da investigação, e a eventual apreciação pelo plenário do Supremo dependerá da decisão do presidente da Corte sobre a inclusão do caso na pauta.
